Principais áreas de atuação

Direito Penal, 7%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Ambiental, 7%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Agrário, 7%

É o ramo do Direito que visa o estudo das relações entre o homem e a propriedade rural. Acompanha...

Direito Administrativo, 7%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Processual Civil, 7%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Direito Eleitoral, 7%

É o ramo do Direito destinado a estudar os sistemas eleitorais e sua legislação. No Brasil, é ram...

Direito do Consumidor, 7%

É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Tributário, 7%

É o segmento do direito financeiro que define como serão cobrados dos cidadãos os tributos e outr...

Direito Processual Penal, 7%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

Trânsito, 7%

É a utilização das vias por veículos motorizados, veículos não motorizados, pedestres e animais, ...

Direito de Propriedade, 7%

É o direito que indivíduos ou organizações têm de controlar o acesso a recursos ou ativos de que ...

Direito Público, 7%

Se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de...

Direito Civil, 7%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Antonio Cassiano de Souza

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